Questões de Legislação Penal Especial · SUSTENTE

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)SUSTENTE 2026

MPE PE

Questão de Legislação Penal Especial

No Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), chega uma família com renda instável, moradia precária, criança fora da escola e isolamento após mudança recente. Não há registro de violência, mas há ruptura de rede e dificuldade de acesso a serviços. Assinale a alternativa correta sobre o enquadramento inicial no SUAS.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.