Questões de Legislação Penal Especial · DECORP
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativasDECORP 2025
Pref Mal Thaumaturgo
Questão de Legislação Penal Especial
Edital 001/2025/PMMT (Saúde e Assistência Social) | A.S.S. | Turno Tarde | Página 8 de 10
Um assistente social que atua em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) recebe uma denúncia de que um idoso está sendo vítima de violência psicológica e financeira por parte de seus familiares. De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), qual deve ser a providência prioritária nesse caso?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

