Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentaisFGV 2025

ALEAM

Questão de Direito Constitucional

João figura como beneficiário em potencial de um direito fundamental de primeira dimensão previsto em norma constitucional de eficácia contida. Pelas características desse direito, ele é potencialmente colidente, em certas situações concretas, com outros direitos de estatura constitucional situados da mesma dimensão, o que, não raro, conduz a compressões dos direitos colidentes. À luz dessa narrativa, é correto afirmar que

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.