Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)SUSTENTE 2023
Pref Igarassu
Questão de Direito Constitucional
O Estatuto da Criança e do Adolescente reafirma os compromissos constitucionais com a infância e à adolescência, quando: I. reconhece a condição de pessoa titular dos mesmos direitos e garantias fundamentais de todos. II. fragmenta as modalidades de ensino através dos conteúdos básicos comuns obrigatórios. III. promove a equidade e igualdade das aprendizagens comuns em todas as etapas escolares. IV. assegura igualdade de condições para crianças e adolescentes e o acesso e permanência na escola. Estão corretas apenas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.