Proteger o meio ambiente e combater a p… (Vunesp 2008)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalCompetências comunsVunesp 2008

UFSCAR

Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é competência

Aexclusiva da União, para que as medidas sejam todas iguais.Bcomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Cpreponderante da União e supletiva dos Estados e do Distrito Federal.Dprivativa dos Estados, na defesa do interesse do bem comum.Eprivativa dos Municípios, na defesa do interesse local.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.