Com relação à capacidade de imputação e… (IPAD 2006)

Direito PenalImputabilidade penalIPAD 2006

PCie PE

Tipo 1

Com relação à capacidade de imputação e à responsabilidade penal, assinale a alternativa correta:

AA responsabilidade é uma qualidade do indivíduo que age sem compreender a realidade dos fatos e sem ter consciência de suas implicações.BOs menores de quatorze anos que cometem crimes violentos estão sujeitos à codificação específica e deverão ser internados compulsoriamente na FEBEM, após responderem a processo judiciário.CO indivíduo que comete uma infração penal no meio de multidão em tumulto tem direito a um atenuante, desde que não seja reincidente nem o tenha provocado.DA paixão, a emoção e a embriaguez alcoólica voluntária não são consideradas modificadores da capacidade de imputação.EOs maiores de 70 anos e os silvícolas são absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.