Question

Após debates acalorados em uma reunião de Comissão temática a qual ambos pertencem, um deputado proferiu supostas ofensas verbais contra outro, no hall de entrada do prédio em que sediada a Assembleia Legislativa de Roraima. Nessa hipótese, em tese, o deputado que praticou a ofensa

Accepted Answer

E) estará sujeito a censura escrita, a ser imposta pela Mesa da Assembleia; em caso de reincidência, estará sujeito à penalidade de impedimento temporário do exercício do mandato, de competência do Plenário, assegurados ampla defesa e contraditório.

Answer

A) não estará sujeito a penalidades regimentais, tendo em vista que o ato ocorre após o término dos trabalhos parlamentares e fora do recinto em que realizada a reunião da Comissão.

Answer

B) estará sujeito a censura verbal, a ser aplicada pelo Presidente da Comissão de Ética; em caso de reincidência, estará sujeito a censura escrita, a ser imposta pela Mesa da Assembleia.

Answer

C) estará sujeito a censura verbal e, em caso de reincidência, a censura escrita, ambos de competência do Presidente da Assembleia, uma vez que o ato ocorreu fora do recinto em que realizada a reunião da Comissão, mas ainda dentro das dependências da Casa legislativa.

Answer

D) estará sujeito a censura escrita, a ser aplicada pelo Presidente da Comissão; em caso de reincidência, estará sujeito à penalidade de impedimento temporário do exercício do mandato, não superior a 30 dias, a ser imposta pela Mesa da Assembleia.

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