Questões de Legislação Penal Especial · CONSCAM

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoCONSCAM 2018

Pref Taiaçu

Questão de Legislação Penal Especial

No Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária ressalta-se que todas as entidades que oferecem Acolhimento Institucional, independente da modalidade de atendimento, devem atender aos pressupostos do ECA. Considerando o que é abordado nesse Plano, é incorreto afirmar que tais serviços devem:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.