Questões de Legislação Penal Especial · FEPESE
Legislação Penal EspecialAcessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)FEPESE 2019
Pref Florianópolis
Questão de Legislação Penal Especial
A possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, é denominada:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.