Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)SUSTENTE 2026
MPE BA
Questão de Direito Constitucional
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana é o pilar fundamental da proteção às minorias. Ao interpretar esse princípio em conjunto com o Direito à Identidade, o Supremo Tribunal Federal consolidou a tese de que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.