Questões de Legislação Penal Especial · Quadrix
Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)Quadrix 2024
CFN
Questão de Legislação Penal Especial
A respeito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), julgue os itens a seguir. Os estados, o Distrito Federal e os municípios que aderirem ao SISAN deverão elaborar planos nas respectivas esferas de governo, com periodicidade coincidente com os respectivos planos plurianuais, e com base nas diretrizes da PNSAN e nas proposições das respectivas conferências.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.