Sobre o habeas corpus é correto afirmar: (FCC 2013)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalHabeas corpusFCC 2013

TRF 5

Sobre o habeas corpus é correto afirmar:

ACaberá mesmo contra punição disciplinar, se houver violação do devido processo legal.BA competência do juiz não cessará mesmo que a violência ou coação provenha de autoridade judiciária de igual jurisdição.CNão prevê em nenhuma hipótese a condenação nas custas da autoridade que tiver determinado a coação.DO Ministério Público não poderá impetrá-lo, mas apenas opinar favoravelmente à concessão da ordem.EO juiz pode determinar que o paciente, se estiver preso, lhe seja apresentado imediatamente.

Mais questões de Habeas corpus

IBFC 2026Acerca das ações mandamentais de habeas corpus e de mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta.
FUMARC 2026“Diferentemente dos recursos, que se limitam a provocar o reexame de decisões dentro da mesma relação processual, as ações autônomas de impugnação inauguram uma nova relação juríd…
FGV 2026André foi condenado por sentença à pena de 10 anos de reclusão pela prática do crime de roubo. O Ministério Público, devidamente intimado, interpôs tempestivamente recurso total e…
Instituto CONSULPAM 2026A análise jurídica do Habeas Corpus, instrumento constitucional de proteção à liberdade de locomoção, requer a observância de princípios como a eventualidade das nulidades process…
FADESP 2026Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que a competência de julgamento é do

Ver as 368 questões de Habeas corpus

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.