Questões de Direito Penal · FCC
Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicionalFCC 2012
Pref SP
Questão de Direito Penal
Paulus solicitou de Petrus a quantia de R$ 5.000,00 para influir junto a seu amigo Sérvio, funcionário público municipal, para não autuar sua empresa por irregularidades fiscais. Sérvio, desconhecendo a conduta de Paulus, mas cedendo ao pedido deste, se omitiu e deixou de autuar a empresa de Petrus. Nesse caso, Paulus e Sérvio responderão, respectivamente, por
Mais questões de Suspensão condicional da pena e livramento condicional
- Vunesp 2026No tocante ao tema “livramento condicional”, assinale a alternativa correta.
- FCC 2026Nos casos de crime hediondo, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado, cumpridos os demais requisitos e cumpridos mais de
- MS Concursos 2026A suspensão condicional da pena, trata-se de um instituto de política criminal, tendo por fim a suspensão da execução da pena privativa de liberdade, evitando o recolhimento ao cá…
- FGV 2026Os Conciliadores Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul foram convidados a participar de palestra sobre as particularidades dos Juizados Especiais Crimina…
- Instituto AOCP 2026De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.