De acordo com o art. 13 do Estatuto da… (Vunesp 2010)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialConselho TutelarVunesp 2010

Pref SBC

De acordo com o art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao identificar marcas de agressão e suspeitar de maus tratos em um aluno da escola, o inspetor de alunos deve

Aencaminhar o aluno para atendimento médico e terapêutico.Bproporcionar condições de atendimento aos pais e aluno na escola.Cinformar seu superior, que encaminhará o caso ao Conselho Tutelar.Dgarantir proteção policial ao aluno, punindo os responsáveis pela violência.Eimpedir o aluno de assistir às aulas, até que o problema seja resolvido.

Lei seca citada

ECA, art. 13: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.