Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)IVIN 2025
Pref C do Piauí
Questão de Direito Constitucional
Cargo: MERENDEIRA
Tomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, classifique as afirmativas abaixo como certas (C) ou erradas (E): ( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido em alguns casos o anonimato. ( ) Com exceção da tortura, qualquer tratamento desumano ou degradante é expressamente facultado. ( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Está correta a sequência indicada em:
Lei seca citada
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