Algumas competências são privativas ao… (Legalle 2026)

Questões de Direito Constitucional · Legalle

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrenteLegalle 2026

Pref S Vendelino

Algumas competências são privativas ao Município, enquanto outras são consideradas competências concorrentes com a União ou o Estado, ou, a ainda, supletivas eles. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta uma dessas competências concorrentes ou de forma supletivas, INCORRETA, conforme Lei Orgânica.

AIncentivar as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecldos.B- Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais no territorio do tVlunicípio.CZelar pela guarda da Constituição, das Leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.DImpedira evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor historico, artístico e cultural.

Mais questões de Competência legislativa concorrente

Ver as 746 questões de Competência legislativa concorrente

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.