O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o… (ABCP 2026)

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaABCP 2026

Pref Jaborandi (BA)

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA) formam o principal conjunto de documentos técnicos e públicos usados no Brasil para:

AConceder isenção fiscal imediata a empresas que adotem práticas sustentáveis no setor produtivo.BFiscalizar e certificar a qualidade da água e do solo em propriedades rurais privadas.CAutorizar o tombamento de bens históricos e patrimônios culturais em áreas ambientais.DAvaliar os efeitos de grandes obras e atividades que possam causar degradação ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.