Questão de Direito Administrativo

Ainda na 1ª Assembleia Geral do ano de 2022 do CRSIRECÊ, depois da apreciação dos tópicos constantes da ordem do dia, foram registradas manifestações acerca de assuntos relacionados ao funcionamento do consórcio. Entre elas, o prefeito de Buritirama, Sr. Arival Viana, apresentou questionamentos sobre queixas recebidas dos motoristas dos micro-ônibus do município quanto à descontinuidade do pagamento da insalubridade aos profissionais da categoria. Em resposta, o Presidente do CRSIRECÊ esclareceu as razões indicadas para a cessação do pagamento e mencionou estudos realizados por empresa de medicina do trabalho contratada pelo ente consorciado. A ata registrou, ainda, consequência relacionada ao contrato firmado com empresa prestadora de serviços de profissionais terceirizados e informação acerca da reposição remuneratória desses profissionais. Com base exclusivamente no conteúdo da Ata da 1ª Assembleia Geral do Ano 2022 do CRSIRECÊ, sem considerar jurisprudência, doutrina ou qualquer outra fonte, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F): (__) A interrupção do pagamento da insalubridade à categoria foi atribuída à orientação da SESAB e a estudos realizados por empresa de medicina do trabalho contratada pelo ente consorciado. (__) O relatório técnico mencionado na ata atestou que os profissionais apresentavam a exposição exigida pela legislação para caracterização de ambiente insalubre. (__) A ata consignou que, pelo mesmo motivo relacionado à insalubridade, o contrato com a empresa prestadora de serviços de profissionais terceirizados ao CRSIRECÊ sofreu redução. (__) O documento registrou que os profissionais terceirizados teriam a reposição correspondente ao reajuste salarial do salário mínimo. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.