Analise os itens abaixo: I. doença ment… (Vunesp 2002)

Direito PenalImputabilidade penalVunesp 2002

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Analise os itens abaixo: I. doença mental; II. desenvolvimento mental incompleto; III. embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior; IV. desenvolvimento mental retardado; V. embriaguez completa culposa. É exato dizer que são causas biológicas que excluem a imputabilidade, desde que o agente, em virtude destas, ao tempo da ação ou omissão, fosse inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, os estados nomeados

Aapenas nos itens I, II, III e IV.Bapenas nos itens I, II e IV.Capenas nos itens III e IV.Dem todos os itens.

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