Question

João, contribuinte do Imposto de Renda, recebeu R$ 100.000,00 referentes a serviços de consultoria prestados a pessoas físicas ao longo do ano de 2024. Ao entregar sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda (DIRPF) em 2025, com o intuito deliberado de reduzir a quantidade de imposto a ser recolhido, omitiu esses valores. Contudo, após cruzamento de dados, o Fisco detectou a omissão. Com base no Código Tributário Nacional (CTN), qual era a modalidade de lançamento original desse imposto e qual modalidade a autoridade fi scal deverá utilizar para cobrar a diferença omitida?

Accepted Answer

D) Lançamento por homologação, no primeiro caso, e de ofício, no segundo. 12

Answer

A) Lançamento de ofício em ambos os casos.

Answer

B) Lançamento por homologação em ambos os casos.

Answer

C) Lançamento por declaração, no primeiro caso, e de ofício, no segundo.

Answer

E) Lançamento por homologação, no primeiro caso, e de declaração, no segundo.

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