Conforme preceitua a Constituição Feder… (FUNRIO 2018)

Questões de Direito Constitucional · FUNRIO

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoFUNRIO 2018

ALERR

Conforme preceitua a Constituição Federal, no Artigo 41, §3º, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável

Aserá demitido do cargo.Bficará em disponibilidade, com remuneração integral ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.Cficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.Dficará sem remuneração até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.