Leandro e Leonardo são irmãos e têm, re… (FGV 2014)

Direito PenalImputabilidade penalFGV 2014

DP DF

Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9 e 13 anos de idade. É correto afirmar que, juridicamente:

ALeandro, em virtude da idade, não pratica atos infracionais.BLeonardo, em virtude da idade não pratica atos infracionais.CLeandro e Leonardo, em virtude da idade, não praticam atos infracionais.DLeandro e Leonardo praticam atos infracionais, mas estão sujeitos a medidas distintas.ELeandro e Leonardo praticam atos infracionais e estão sujeitos às mesmas medidas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.