Question

Determinado hospital foi alvo de operação policial após suspeita de desvios de recursos públicos, por meio da aquisição de instrumentos médicos superfaturados e contratação sem licitação de empresa especializada em engenharia clínica. O diretor do hospital alegou à autoridade policial que os instrumentos eram importados, o que supostamente justificariam os altos custos e a contratação de mão de obra especializada. Considerando as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) Os envolvidos no caso devem ser investigados, p orém somente podem ser considerados como culpados após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Answer

A) O hospital, enquanto pessoa jurídica que adquiriu o material, responde por eventuais irregularidades, sem repercussões criminais para seus dirigentes.

Answer

C) O diretor do hospital pode ser submetido previamente a juízo de exceção para determinar seu afastamento do cargo.

Answer

D) O diretor do hospital, assim como outros envolvidos, deve ser submetido a julgamento pelo tribunal do júri.

Answer

E) A autoridade policial deve encerrar a investigação, mesmo sem concluí-la, haja vista que a prática não é criminosa porque já foi devidamente justificada.

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