Questões de Direito Constitucional · Instituto CONSULPAM
Direito ConstitucionalPoder ExecutivoInstituto CONSULPAM 2026
Pref Franco da Rocha
Questão de Direito Constitucional
Em janeiro de 2026, após dois mandatos do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, os eleitores de Portugal foram às urnas para eleger o novo presidente da República. De acordo com as regras constitucionais que regem as eleições presidenciais naquele país, uma eleição só se encerra no primeiro turno se:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.