Question

Em uma eleição presidencial, nenhum dos candidatos alcançou maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. Antes da realização do segundo turno, entretanto, um dos dois candidatos mais votados veio a falecer. Durante debate promovido por um curso preparatório, surgiram interpretações divergentes sobre a forma de recomposição da disputa eleitoral. Um dos participantes afirmou que deveria ser convocado o terceiro colocado; outro sustentou que seria necessária a realização de nova eleição desde o primeiro turno; um terceiro argumentou que a Constituição estabelece critério específico para a hipótese. Considerando exclusivamente as disposições constitucionais sobre a eleição e a sucessão presidencial, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

B) Na hipótese de morte, desistência ou impedimento legal de um dos candidatos classificados para o segundo turno, será convocado, dentre os remanescentes, o candidato que tiver obtido a maior votação no primeiro turno.

Answer

A) Ocorrendo morte, desistência ou impedimento legal de candidato antes da realização do segundo turno, será convocado o candidato remanescente mais idoso dentre todos os que participaram do primeiro turno.

Answer

C) A morte de candidato classificado para o segundo turno impõe a realização de nova eleição presidencial, iniciando-se novamente todo o processo eleitoral.

Answer

D) Ocorrendo a vacância de candidato antes do segundo turno, assume automaticamente a candidatura o respectivo candidato a Vice- Presidente, independentemente da votação obtida pelos demais concorrentes.

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