Em relação ao Controle da Pesquisa Pale… (FADE UFPE 2017)

Questões de Legislação Penal Especial · FADE UFPE

Legislação Penal EspecialEstatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)FADE UFPE 2017

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Em relação ao Controle da Pesquisa Paleontológica (Copal), é correto afirmar que:

Atem como público-alvo profissionais vinculados às instituições de ensino e pesquisa.Bfoi lançado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério do Meio Ambiente.Cpermite ao pesquisador fazer seu próprio cadastro, submetendo seu requerimento para apreciação do Ministério do Meio Ambiente.Dpermite ao pesquisador agendar suas coletas de material paleontológico.Etem como público-alvo proprietários de áreas que contenham sítios paleontológicos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.