Questões de Direito Constitucional · COGEPS UNIOESTE

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)COGEPS UNIOESTE 2024

Pref Pato Branco

Questão de Direito Constitucional

Dos direitos e garantias fundamentais previsto na CF/88 segundo o Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Assinale a resposta CORRETA. I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. II - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. III - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. IV - É vedado a manifestação do pensamento, sendo revelado o anonimato.

Sua resposta

Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)

Ver as 3.103 questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.