Assinale a opção que apresenta o princi… (FGV 2026)

Direito PenalMedidas de segurançaFGV 2026

PC PI

Assinale a opção que apresenta o principal objetivo da perícia psiquiátrica aos internos em manicômio judiciário sob medida de segurança.

AAvaliar a aplicação de sanções disciplinares aos presos com transtorno mental.BPrescrever tratamentos medicamentosos de forma coercitiva.CAvaliar a persistência da periculosidade e a necessidade de manutenção da medida.DAvaliar o tempo de pena com base no sofrimento mental do apenado.EDiagnosticar doenças clínicas não relacionadas à saúde mental.

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Com. Exam. (MPE SP) 2026Assinale a alternativa INCORRETA:
MS Concursos 2026As medidas de segurança são sanções penais de caráter preventivo. Com base nessa informação, marque a alternativa correta.

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