Question

O Art. 5.º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Entre os incisos que tratam da comunicação, é correto afirmar que

Accepted Answer

E) é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Answer

A) é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, e a indenização por dano moral, material ou à imagem será arbitrada por Tribunal especialmente criado para esse fim.

Answer

B) é inviolável a intimidade dentro dos limites determinados pelas necessidades da Segurança Nacional.

Answer

C) é livre a manifestação do pensamento e o anonimato será assegurado quando justificado, segundo o prescrito em lei.

Answer

D) aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei determinar, desde que esses direitos não tenham sido alienados a terceiros.

Mais questões de Comunicação social