Questões de Direito Constitucional · Instituto IACP

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuaisInstituto IACP 2026

Pref Sta Luzia Norte

Questão de Direito Constitucional

Um guarda municipal foi informado de que determinado ato, apesar de não ser proibido por lei, seria punido adminisnos princípios constitucionais:

Sua resposta

Mais questões de Garantias penais e processuais

Ver as 1.153 questões de Garantias penais e processuais

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.