Um servidor público federal, ocupante d… (Progep UFRRJ 2016)

Questões de Direito Administrativo · Progep UFRRJ

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor públicoProgep UFRRJ 2016

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Um servidor público federal, ocupante do cargo de copeiro por mais de dez anos, foi surpreendido ao saber que seu cargo será extinto em virtude do novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores das Universidades Federais. À luz da Constituição Federal, após a extinção de seu cargo, esse servidor deverá

Aser exonerado, tendo em vista que seu cargo não existirá mais, não havendo a possibilidade da continuidade e manutenção de seus serviços.Bficar em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.Cser aposentado compulsoriamente, observando que não existe outra solução para o seu caso, pois o cargo anteriormente ocupado deixará de existir.Dser promovido ao cargo imediatamente superior, observando os princípios constitucionais da proporcionalidade e da hierarquia.Eexercer função intermediária ao cargo ocupado, pois não haverá possibilidade de atuar na condição anterior.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.