Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialConselho TutelarVunesp 2023

Pref Itapevi

Questão de Legislação Penal Especial

O inspetor de alunos informou que um determinado aluno do sexto ano chegava à escola com marcas roxas nas pernas. Perguntando sobre as marcas o aluno falou, em segredo, que apanhava sempre dos pais, por se negar a cuidar do irmão mais novo. O inspetor informou a s ituação à direção escolar, entendendo que, conforme o art. 56 do Estatuto da Criança e Adolescente (1996),

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.