Referente à Cadeia Pública, é correto a… (FAPEC 2006)

Questões de Direito Processual Penal · FAPEC

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984FAPEC 2006

PC MS

Referente à Cadeia Pública, é correto afirmar:

ASerá instalada longe de centro urbano, observando-se na construção as exigências mínimas referidas no art. 88 e seu parágrafo único da Lei de Execuções Penais.BCada comarca terá, no máximo, uma Cadeia Pública a fim de resguardar o interesse da administração da justiça criminal e a permanência do preso em local próximo ao se meio social e familiar.CDestina-se ao recolhimento de presos provisórios.DSó os membros do Ministério Público podem administrar uma Cadeia Pública.EO Delegado de Polícia jamais participa da administração de uma Cadeia Pública.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.