Questões de Direito Administrativo · AMEOSC
Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipalAMEOSC 2025
Pref Guaraciaba (SC)
Questão de Direito Administrativo
Durante uma ação fiscalizatória, um Fiscal de Obras e Posturas do Município de Guaraciaba/SC constata que um estabelecimento comercial está utilizando o passeio público para expor mercadorias, obstruindo parcialmente a passagem de pedestres. Conforme o Código de Posturas municipal, tal prática constitui uma infração. Assinale a alternativa que indica a medida administrativa primária a ser adotada pelo fiscal nessa situação.
Mais questões de Código de posturas e poder de polícia municipal
- Fundatec 2026Sobre a apreensão de bens ou documentos pela fiscalização municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
- FAU UNICENTRO 2026De acordo com o código de postura do município de Paula Freitas, em seu Art. 9º, que dispõe sobre emissão de sons e ruídos em áreas urbanas, assinale a alternativa CORRETA.
- Instituto Ágata 2026De acordo com o Código de Postura do Município de Medicilândia, assinale a alternativa correta.
- UNIVALI 2026O registro adequado das irregularidades identificadas em fiscalização de obras e posturas é essencial para a adoção de medidas administrativas proporcionais e fundamentadas. Consi…
- Instituto Ágata 2026O exercício do comércio eventual e ambulante dependerá de licença, bem como matrícula concedida a título precário, para o vendedor ambulante. De acordo com o Código de Postura de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.