Questões de Legislação Penal Especial · COPERVE UFSC
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeCOPERVE UFSC 2014
UFSC
Questão de Legislação Penal Especial
Em conformidade com a Lei 8.069/90, a criança e o adolescente têm o direito à liberdade de, entre outros: I) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. II) Opinião e expressão. III) Crença e culto religioso. IV) Brincar, praticar esporte e se divertir. V) Participar da vida política, na forma da lei. Estão CORRETAS:
Mais questões de Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
- Avança SP 2026A legislação brasileira destinada à proteção integral das crianças e adolescentes estabelece parâmetros para garantir condições de desenvolvimento adequadas. Com base nesse entend…
- Fênix Instituto 2026A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão é considerada:
- EDUCA PB 2026A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de normas destinadas à proteção integral da criança e do adolescente, reconhecendo-os como…
- Avança SP 2026Uma profissional da educação infantil, diante de comportamentos considerados inadequados, decide expor verbalmente a criança perante o grupo, descrevendo suas condutas. A prática…
- INSTITUTO MAIS 2026Considerando que o ECA define que as crianças e adolescentes têm direito à liberdade e ao respeito, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma característica de ca…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.