Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoVunesp 2024
Pref Peruíbe
Questão de Legislação Penal Especial
Os idosos, segundo a Lei Federal no 10.741/2003, têm como um de seus direitos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.