Questões de Direito do Trabalho · CEV URCA
Direito do TrabalhoDireitos dos trabalhadores na Constituição FederalCEV URCA 2026
Pref Assaré
Questão de Direito do Trabalho
(PMA/URCA 2026) O Imposto Sobre Servic¸os de Qualquer Natureza (ISS) está submetido a limites constitucionais e legais específicos quanto ao seu campo de incidência. Considerando o regime jurídico desse imposto, assinale a alternativa correta.
Mais questões de Direitos dos trabalhadores na Constituição Federal
- Fundatec 2026Sobre o direito dos trabalhadores urbanos e rurais previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
- Legalle 2026Com base na Lei Complementar no 116/2003, que regula o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (lSS), e vedada a concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou…
- GAMA 2026Pela CLT, Art. 369, a tripulação de navio ou embarcação nacional será constituída, pelo menos, de:
- Fênix Instituto 2026Uma empresa sediada em Novo Hamburgo/RS celebrou contrato de cessão de direito de passagem para utilização de cabos de telecomunicações distribuídos por diversos municípios. Do to…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços significativos para os direitos dos trabalhadores. Várias garantias já existentes na CLT receberam status constitucional, alguns dire…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.