Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialAcessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)FCC 2018

TRT 2

Questão de Legislação Penal Especial

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Em vias públicas, parques e demais espaços existentes, conforme previsão da Lei n 10.098/2000, cada brinquedo e equipamento de lazer existente devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, num percentual de no mínimo,

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.