De acordo com os dispositivos da Lei 9.… (Instituto CONSULPAM 2023)

Questões de Direito Constitucional · Instituto CONSULPAM

Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovaçãoInstituto CONSULPAM 2023

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De acordo com os dispositivos da Lei 9.809 de 2022 (RJ), assinale a alternativa CORRETA.

AO Estado não promoverá a atuação no exterior das instituições públicas de ciência.BO Estado, ao promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação, estimulará a articulação entre entes, tanto públicos quanto privados, nas diversas esferas do governo.CO mercado externo estadual será incentivado, de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica.DO Estado firmará instrumentos de cooperação com órgãos e entidades públicas e com entidades privadas, exceto para o compartilhamento de recursos humanos especializados e capacidade instalada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.