Direito ConstitucionalLei Complementar 95/1998 – Elaboração das leisCebraspe 2010
PM DF
Questão de Direito Constitucional
Seleção Interna para Admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais Policiais Militares de Administração (QOPMA) – 1 – 1 Todos os seres humanos necessitam de segurança. Todos os seres humanos têm o direito de serem protegidos do medo, de todas as espécies de medo. O medo tem raízes profundas na alma dos seres. 4 Radica-se no inconsciente e é objeto constante da pesquisa científica, com destaque para a psicanálise. 7 Temos medo do abandono, de passar necessidade e privações, medo das agressões, da doença, da morte. Uma sociedade que se funde no “espírito de 10 solidariedade” procurará construir modelos de convivência que afastem o medo do horizonte permanente de expectativas. Em uma sociedade fraterna, o homem não será 13 lobo do outro homem. Nossa Constituição determina que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de 16 todos. Será exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Internet: <www.dhnet.org.br> (com adaptações).
A partir do texto acima, julgue os itens subsequentes. “Nossa Constituição” (R.14).
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

