Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicionalCebraspe 2005

TJ BA

Questão de Direito Penal

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética referente a crime tentado e impossível, arrependimento posterior, concurso de pessoas, concurso de crimes e suspensão condicional da pena, seguida de uma assertiva a ser julgada. Leonardo, primário e sem antecedentes criminais, foi condenado à pena privativa de liberdade de 2 anos de reclusão, em regime integralmente fechado, por ter praticado o crime de estupro simples tentado. Nessa situação, e consoante o atual entendimento do STJ, sendo favoráveis todas as circunstâncias judiciais, Leonardo terá direito à suspensão condicional da pena.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.