Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicionalCebraspe 2005
TJ BA
Questão de Direito Penal
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética referente a crime tentado e impossível, arrependimento posterior, concurso de pessoas, concurso de crimes e suspensão condicional da pena, seguida de uma assertiva a ser julgada. Leonardo, primário e sem antecedentes criminais, foi condenado à pena privativa de liberdade de 2 anos de reclusão, em regime integralmente fechado, por ter praticado o crime de estupro simples tentado. Nessa situação, e consoante o atual entendimento do STJ, sendo favoráveis todas as circunstâncias judiciais, Leonardo terá direito à suspensão condicional da pena.
Mais questões de Suspensão condicional da pena e livramento condicional
- Vunesp 2026No tocante ao tema “livramento condicional”, assinale a alternativa correta.
- FCC 2026Nos casos de crime hediondo, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado, cumpridos os demais requisitos e cumpridos mais de
- MS Concursos 2026A suspensão condicional da pena, trata-se de um instituto de política criminal, tendo por fim a suspensão da execução da pena privativa de liberdade, evitando o recolhimento ao cá…
- FGV 2026Os Conciliadores Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul foram convidados a participar de palestra sobre as particularidades dos Juizados Especiais Crimina…
- Instituto AOCP 2026De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


