Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalImputabilidade penalCebraspe 2007
Pref Vitória
Questão de Direito Penal
Julgue os itens subseqüentes, acerca das partes geral e especial do RASCUNHO Código Penal e de seus princípios constitucionais. A emoção e a paixão excluem a responsabilidade penal quando o agente, devido a elas, tiver o seu entendimento diminuído em relação ao caráter delituoso do fato.
Mais questões de Imputabilidade penal
- IDEAP 2026Crime, contravenção e inimputabilidade penal. De acordo com as disposições do Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
- IGEDUC 2026Uma equipe da Guarda Municipal foi acionada para preservar um prédio público após a prática de uma conduta prevista como crime. Durante a apuração, foram identificadas quatro situ…
- FGV 2026Conforme o artigo 26 do Código Penal, assinale a condição mental que não pode levar à inimputabilidade penal por alienação mental, permanente ou temporária.
- FGV 2026Tales, 32 anos, pessoa diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar (TAB), está em acompanhamento psiquiátrico irregular, mas deixou voluntariamente de tomar a medicação prescrita…
- Cebraspe 2026O agente que, ao tempo da ação, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isent…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.