Segundo a doutrina, a descentralização… (METRÓPOLE 2019)

Questões de Direito Administrativo · METRÓPOLE

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentraçãoMETRÓPOLE 2019

IPREV Maceió

Segundo a doutrina, a descentralização por serviço, funcional ou técnica ocorre através da outorga da atividade da Administração direta para a entidade da Administração indireta, ou seja:

AHá a transferência da titularidade e do exercício da atividade.BHá a transferência da titularidade e não do exercício da atividade.CHá a transferência somente do exercício da atividade.DHá a transferência do controle da atividade, mas não sua titularidade.EHá a transferência do controle da atividade, mas não do seu exercício.

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