Questões de Direitos Humanos · FGV
Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASEFGV 2004
TJ SE
Questão de Direitos Humanos
O processo de resolução de um conflito existente ou emergente, mediante composição de interesse das partes, chamadas de “partes principais”, para determinar a melhor forma de reparar o dano pela transgressão, é entendido como:
Mais questões de ECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE
- Instituto JK 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê garantias específicas ao adolescente apreendido, especialmente quanto à privação de liberdade, à comunicação da apreensão e à análise…
- Ganzaroli 2026O Art. 115 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata da medida socioeducativa de advertência, a qual consistirá em:
- IGEDUC 2026As medidas socioeducativas em meio aberto, como a Liberdade Assistida (LA) e a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), exigem planejamento técnico. Considerando as diretrizes do…
- Legalle 2026Sabe-se que as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos…
- CETAP 2026O SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (2009) verificou que a cultura de inclinação ao encarceramento juvenil se revela posicionamento recorrente na jurisprudên…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.