Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS
Direito ConstitucionalAção declaratória de constitucionalidadeOBJETIVA CONCURSOS 2018
Pref Sto A Patrulha
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito às ações diretas de inconstitucionalidade e às ações declaratórias de constitucionalidade, pode-se afirmar que, nestas ações, as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, produzirão eficácia:
Mais questões de Ação declaratória de constitucionalidade
- FCC 2026São legitimados para propor ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal o
- Fronte Concursos e Projetos 2026O Prefeito de Altinópolis e a Procuradoria Jurídica acompanham com preocupação diversas decisões de juízes de primeira instância em todo o país que estão afastando a aplicação de…
- FGV 2024Após editada uma lei estadual, há uma negativa em sua aplicação. Nesse sentido, o instrumento de controle que pode ser endereçado ao Supremo Tribunal Federal para que este reconhe…
- Vunesp 2024Acerca da proposição da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta relativamente aos legitimados para a sua propositura.
- Com Exam Pref Bauru 2024Nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade é CORRETO dizer que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.