Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)FCC 2013

PGE BA

Questão de Legislação Penal Especial

A conduta de impedir o acesso às entradas sociais de edifícios públicos e elevadores ou escada de acesso, em razão de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, é considerada

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.