Questão de Direito Administrativo

“Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade especial de contrato administrativo de concessão de serviço público, com eventual execução de obras ou fornecimento de bens. Os contratos de PPP podem ser firmados em duas modalidades: concessão patrocinada ou concessão administrativa.” (MCASP; 2018, p. 373.) Considere um contrato pelo qual o parceiro privado deverá duplicar uma rodovia, construir pontes e viadutos, prestar serviços de manutenção, promover a sinalização e disponibilizar socorro médico e mecânico, sendo remunerado pela cobrança de pedágio dos usuários da rodovia. Considerando-se que o pedágio poderia custar caro ao usuário, o parceiro público subsidia o projeto mediante contraprestação pública ao parceiro privado. É correto afirmar que constitui-se em uma PPP na modalidade concessão: