Joana, aluna de legística, questionou s… (FGV 2024)

Questões de Direito Administrativo · FGV

Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito AdministrativoFGV 2024

CM Fortaleza

Joana, aluna de legística, questionou seu professor a respeito da relevância do denominado “imobilismo” na perspectiva da produção normativa. O professor de Joana respondeu corretamente que o referido significante deve ser compreendido como

Afruto da obstrução parlamentar, que dificulta a conclusão do processo legislativo.Breflexo do deficit democrático, em que as estruturas estatais de poder deixam de atender aos anseios da coletividade.Calternativa à produção normativa, considerando os efeitos negativos que podem ser gerados pela intervenção do Estado na realidade.Dresultado da tensão dialética entre bloco de governo e bloco de oposição, que emperra as estruturas do Poder Executivo e do Poder Legislativo.Etécnica legislativa que busca preservar o status quo, ainda que haja alteração dos aspectos periféricos de uma temática normativa, não dos seus contornos essenciais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.