Question

De acordo com a Lei nº 245/2015 - Estatuto dos servidores públicos da Administração Pública direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Araçoiaba da Serra –SP. Conforme o Art. 26 defina provimento derivado:

Accepted Answer

D) dá-se com o preenchimento de cargo público efetivo por servidor do quadro permanente ou após o seu reingresso, sem necessidade de aprovação em concurso público.

Answer

A) dá-se com a nomeação para cargo efetivo será precedida de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo.

Answer

B) dá-se com os servidores ocupantes de cargos em comissão ou investidos em funções gratificadas terão substitutos do quadro efetivo indicados por ato normativo da Administração, ou previamente designados pela autoridade competente.

Answer

C) dá-se com o ocupante de cargo em comissão exonerado de ofício no curso do gozo de férias, de licença por acidente em serviço ou doença profissional e de licença paternidade será paga a remuneração correspondente durante o período pelo qual perdurar o direito assegurado.

Answer

E) dá –se com a remuneração em estágio experimental estabelecida no respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos e será devida a partir do ingresso no curso de formação.

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