Conforme prescreve a Lei n.º 12.594/201… (Vunesp 2013)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialSINASE (Lei 12.594/2012)Vunesp 2013

Fundação CASA

Conforme prescreve a Lei n.º 12.594/2012 – SINASE, em relação aos princípios que regem a execução das medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.

AExcepcionalidade, podendo o adolescente receber tratamento mais gravoso do que lhe foi conferido.BSocialização, independente de idade, capacidade e circunstâncias pessoais do adolescente.CPrioridade a medidas que sejam privativas de liberdade, em respeito às condições das vítimas.DMáxima intervenção do poder público para a realização dos objetivos da medida.EFortalecimento dos vínculos familiares e comunitários no processo socioeducativo.

Mais questões de SINASE (Lei 12.594/2012)

Vunesp 2026O Município de Jardinópolis mantém programa de meio aberto destinado a adolescentes em liberdade assistida. Após a direção do programa credenciar uma entidade assistencial, o Mini…
Selecon 2026A Lei n.º 12.594, de 18/01/2012, instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que estabelece que o cumprimento das medidas socioeducativas em regime de pre…
IDHTEC 2026Sobre o Sinase, assinale a alternativa verdadeira:
Fundatec 2026De acordo com as disposições da Lei do Sinase, Lei nº 12.594/2012, sobre a execução de medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.
Fênix Instituto 2026Em uma reunião de alinhamento sobre atendimento socioeducativo, a equipe municipal analisa quais atribuições pertencem à esfera federal e quais cabem aos demais entes envolvidos n…

Ver as 298 questões de SINASE (Lei 12.594/2012)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.